Suzane Von Richthofen tenta obter na Justiça pensão de 2 salários mínimos

Pedido será analisado na próxima semana pelo STJ

Ação cautelar de sequestro

Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo

Após ofender motorista, advogado é condenado a pagar R$ 10 mil para vítima

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Juiz aplica princípio da insignificância em caso de estelionato

Ação de Procedimento Ordinário

Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras

Ação penal pública

Lei de SC que exigia equipamento para atestar autenticidade de cédulas é inconstitucional

Lei afrontaria o artigo 192, inciso IV, da Constituição Federal, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento das instituições financeiras

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Princípio da sucumbência.

Sobrestamento de recurso especial. Juízo de retratação. Execução fiscal.

Artigo 543-C, § 7.°, do CPC.

Processual civil e tributário. Isenção. Arts. 18 e 20 do DL nº 2.303/86.

Custódia da aplicação financeira.

Agravo. Direito tributário. Execução fiscal.

Penhora online. Substituição por penhora do faturamento. Impossibilidade.

Instituto tem de devolver, em dobro, valor de cheque descontado ilegalmente

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Lula e Alckmin trocam provocações

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo